Sispho,parabeniza os aniversariantes do mês de Dezembro.

ANIVERSARIANTES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017

Antonia Vilalba Ferreira da Silva

Antonio Flaviano Muniz

Candida Maria da Silva de Oliveira

Carlos Eugenio Rocha Arruda

Cícera Natalina Vieira

Claudio Roberto Cavalcante Dias

Debora Sousa Silva

Deuzineide Nunes de Lima Costa

Deyvison Martins Gonzaga

Edinair Pereira Camurça

Eduardo do Nascimento

Elenilda Ferreira de Sousa

Fabiana Medeiros

Flaviano Rodrigues Beserra

Francalina Ferreira Pinto

Francilene Silva de Melo

Francisca Alines Cordeiro de Miranda

Francisca Claudia Lima Pereira Câmara

Francisca Erineuda de Sousa

Francisca Janice Nascimento de Oliveira

Francisca Neila da Silva

Francisco Alberto de Andrade

Francisco Eymard Duarte dos Santos

Francisco Nogueira de A. Junior

Grasyelle Aidil Alves Pereira e Silva

Hélio Nogueira Gomes

Irinete Bezerra Ferreira

Isabel Kérssia Maia de Oliveira

Ismael Luiz Martins Cavalcante

Janaina Mota da Rocha

Jeane Maria Cordeiro

Jocilania Sousa da Silva

José Edson Assunção

Keila Correia Lima

Luzete Maria Holanda Andrade

Luzia Maria dos Santos

Luziângela Santos Nascimento

Marciano Evangelista da Costa

Maria Angela Nunes Silva

Maria Antonieta de Lima Freitas

Maria Cleliane Braga Ferreira

Maria Crezenira Andrade de Lima

Maria da Conceição da Silva Lino

Maria da Paz Gadelha da Cruz

Maria Danuzia de Oliveira

Maria das Graças de Sousa

Maria de Fatima Fernandes Almeida

Maria de Fatima Oliveira Magalhães

Maria de Jesus da Silva

Maria de Jesus da Silva Gomes

Maria do Carmo Moreira de Souza CÂMARA

Maria do Socorro da Silva Lima

Maria do Socorro Moreira da Silva

Maria Edileia Gomes de Queiros

Maria Enedina Pereira de Almeida

Maria Gerlane Pereira da Silva

Maria Gonçalves Silva

Maria Ironete Galdino de Freitas

Maria Leonina Ferreira de Oliveira

Maria Lucineide Silveira de Brito

Maria Suely Lima de Queiroz

Maria Targino dos Santos

Maryneili Marques Andrade

Monica Pinto Silverio

Nataliana Mateus da Fonseca

Nelma Maria Ferreira Lima

Nívea Valeska de Sousa Nogueira

Osvaldina Onofre Lima

Ozana Mércia Soares dos Santos

Paulo Sergio Estevam da Silva

Renata Salviano Araruna

Rina Marcia Rocha Matos

Rogerio de Almeida Lopes

Rosianne Façanha

Rosimeire Oliveira da Silva

Samia Bessa de Moraes CÂMARA

Sara Patricia Moreira de Almeida Rocha

Sheila Correia Lima

Silvana Maria Lavor Marques

Silvana Maria Trajano Monteiro

Vannorleide Rodrigues Saboia

Vera Lucia Alves da Silva

Veronice Alves Rodrigues Castro

Virginia de Paula Abreu

Welson Falcão Nantua

Wladya Andrade Gomes

COMUNICADO

COMUNICADO

O SISPHO COMUNICA A TODOS OS USUÁRIOS DA OPERADORA DE SAÚDE UNIMED QUE A MESMA SOFREU REAJUSTE DE 13,57 %, CONFORME SEGUE TABELA ABAIXO.

QUALQUER DÚVIDA LIGUE PARA: 3255.3542 / 3255.3547 / 3336.2993.

TABELA EMPRESA SEM CO-PARTICIPAÇÃO / UNIMED / COM REAJUSTE/ 2018

FAIXA ETÁRIA	MULTIPLAN – ENFERMARIA M11	MULTIPLAN – APARTAMENTO M51
00 A 18	R$: 310,74	R$: 453,88
19 A 23	R$: 365,24	R$: 567,28
24 A 28	R$: 418,86	R$: 650,57
29 A 33	R$: 488,97	R$: 760,93
34 A 38	R$: 501,73	R$: 780,75
39 A 43	R$: 594,44	R$: 929,00
44 A 48	R$: 727,10	R$: 1.047,06
49 A 53	R$: 834,33	R$: 1.300,52
54 A 58	R$: 891,77	R$: 1.390,02
59 A MM	R$: 1.701,03	R$: 2.415,30
FAIXA ETÁRIA	UNIPLANO – ENFERMARIA P11	UNIPLANO – APARTAMENTO P51
00 A 18	R$: 252,89	R$: 345,00
19 A 23	R$: 296,50	R$: 406,73
24 A 28	R$: 340,03	R$: 466,49
29 A 33	R$: 394,52	R$: 544,12
34 A 38	R$: 404,71	R$: 558,20
39 A 43	R$: 481,40	R$: 663,34
44 A 48	R$: 590,26	R$: 808,79
49 A 53	R$: 676,76	R$: 929,25
54 A 58	R$: 723,30	R$: 993,18
59 A MM	R$: 1.377,86	R$: 1.896,13

                                   

OPCIONAL UNIMED URGENTE

Atendimento Domiciliar	R$: 36,03
Transporte aéreo médico	R$: 36,03
Atendimento domiciliar e transporte aéreo médico	R$: 75,16

Horizonte, Ce, 20 de Novembro de 2017

Confere a agenda parcial de atividades do SISPHO.

Sispho Horizonte,pedindo uma explicação na câmara municipal de Horizonte,sobre os repasses do fundo de seguridade social-FUNSEG.

Muitas felicidades aos aniversariantes de novembro.

Adriana Kelle de Oliveira

Alessandra Maria Almeida

Allan Christian Gomes Uchôa

Ana Regina Almeida Cordeiro

Angela Maria Pinheiro de M. Campos

Antonia Catia Chagas Rocha

Antonio Flávio Pereira Guerra

Antonio Wellington Alves

Aucilene Cardoso Laurentino

Cacilda Cavalcante Lima

Catarina Silva de Macedo

Cecilia Veranida Angelo Barros

Cícero Freire dos Santos

Cristiana Barreira Pinto

Daniele Cristina Moreira Cruz

Danielle Alves Caliope

Éder Paulinelly Rodrigues Lima

Edna Martins Feitosa

Elisangela de Sousa Marinho

Elisangela Maria Chaves de Lima

Elisangela Maria Medeiros de Oliveira

Erlange Maria de Freitas

Evelyne Bruno de Araújo

Florentina Maria Falcão Rebouças

Francisca de Fatima Macario Bezerra

Francisca Maria Alexandre Lima

Francisca Regina Xavier Viana de Oliveira

Francisco Cheurides Silva Nascimento

Francisco de Paulo Simão Reginaldo

Francisco José Alves da Costa

Francisco Wellington Costa Nogueira

Gerlena Correia Lima

Hildete Nogueira Neris

Isa Cristina Batista Costa

Izaurina Pereira Rocha

Jailson Moreira de Castro

Janaina Vasconcelos Barreira

José Evando Rocha dos Santos

José Mauricio de Lima Filho

José Rogério Gomes

José Vandeci Rocha de Sousa

Leila Pires Lima

Lucia de Fatima Pontes Jucá

Luciana Rodrigues Lima

Lucimar Pereira Oliveira

Lucimary Macedo Vieira de Melo

Luiz Gaudêncio Araujo e Silva

Marcia Andrea Rodrigues de  Carvalho

Maria Auricelia Marinho dos Santos Freitas

Maria Cleide de Lima

Maria Creuza Bezerra

Maria do Socorro Alexandre de Sousa

Maria Eliete de Sousa Oliveira

Maria Elizabeth de Castro Sampaio

Maria Erilene Vieira Rocha

Maria Ieda da Silva

Maria Ivonete Guerra

Maria José de Sousa Santos

Maria Joseneide Alves de Sousa

Maria Juanice de Lima Leite

Maria Jucelia da Costa

Maria Lucia Alves da Silva

Maria Rosildene Assunção Almeida

Maria Solange Silva dos Santos

Maria Valdenisa Rodrigues P. da Lima

Maria Velusia Nogueira do Carmo

Maria Zilma da Costa

Marisangela Eduardo da Silva

Marlene Gomes da Silva

Niedna Martins Feitosa Lopes

Nirlandia Oliveira da Rocha

Pedro Guerodes A. Nogueira

Reginaldo Cavalcante Domingos

Rosa Maria Cunto Maia

Rosilene Pires Lima

Severino Ferreira Alexandre

Simone Santiago Franklin Daver

Soliane Cavalcante de Almeida

Tecla Valentina Arruda de Souza

Teresa Cristina Marinho Medeiros

Valdenia Nunes de Sousa

Valdi Casmo de Oliveira

Valdízia Vieira Mendonça

Vanda Lucia da Silva

Vania Frota Carvalho

Victor Hugo Pires de Sousa

Wandenberg Melo Diniz

Dj,Coquetel,jantar,festa a fantasia e ainda um show de prêmios,finalizando com um bingo de duas Shineray.Confira os momentos marcantes da nossa festa para os servidores públicos filiados ao SISPHO.

Edina Lopes,ganhadora da segunda Shineray do bingo do SISPHO.

Diretoria show do SISPHO.

Claudiana Queiroz,ganhadora da primeira Shineray no bingo do SISPHO.
















Mais fotos e vídeos da festa a fantasia do SISPHO,para o servidor filiado acesse nosso Facebook:
NOSSO FACEBOOK

Confira as imagens da grande paralisação,realizada pelos servidores públicos de Horizonte-CE.Na busca por melhores condições de trabalho e a garantia dos direitos adquiridos.

 

Feliz dia do servidor público!Apesar de não termos o que comemorar,nós servidores públicos de Horizonte que o diga.

COMUNICADO IMPORTANTE! PARECER JURÍDICO OBJETO: DIREITO DE MANIFESTAÇÃO E GREVE DE SERVIDOR EM ESTAGIO PROBATÓRIO

COMUNICADO IMPORTANTE!
PARECER JURÍDICO

OBJETO: DIREITO DE MANIFESTAÇÃO E GREVE DE SERVIDOR EM ESTAGIO PROBATÓRIO

O SISPHO esclarece aos servidores em estágio probatório que é plenamente legítima a participação em GREVE E PARALISAÇÕES, pois mesmo que não estejam efetivados no serviço público, têm assegurado todos os direitos legais e constitucionais previstos aos demais servidores. E, especialmente, tem assegurado o direito constitucional de greve, que está previsto no artigo 37, VII da Constituição Federal.

É importante esclarecer que o estágio probatório é o meio adotado pela Administração Pública para constatar e avaliar a aptidão para o serviço público e para as atribuições do cargo que ocupa. Entretanto, a participação em atividades que reivindicam direitos não configura falta de habilitação para a função pública, não podendo o servidor em estágio probatório ser penalizado pelo exercício de um direito que é seu, arduamente conquistado e garantido pela Constituição Federal.

O exercício do direito constitucional de greve pelos servidores públicos, previsto no art. 37, VII, da Constituição Federal, não se enquadra em nenhum dos fatores desabonadores da avaliação da conduta de um servidor público em estágio probatório. Com base nesses e em outros fundamentos, já julgou inconstitucional lei que determinava a imediata exoneração de servidor em estágio probatório que participasse de greve.

Os servidores em estágio probatório, embora estes não estejam efetivados no serviço público e no cargo que ocupam, têm assegurado todos os direitos previstos aos demais servidores.
Necessário salientar, neste aspecto, que o estágio probatório é o meio adotado pela Administração Pública para avaliar a aptidão do concursado para o serviço público. Tal avaliação é medida por critérios lógicos e precisos, estabelecidos de forma objetiva na lei.
A participação em movimento grevista não configura falta de habilitação para a função pública, não podendo o estagiário ser penalizado pelo exercício de um direito seu.
Aliás, em recente decisão, o STF voltou a se manifestar sobre a matéria, afirmando: “o que se destaca aqui é a garantia dada pela Constituição Federal de que a avaliação ocorrida no período de estágio probatório diga respeito tão somente à aptidão e capacidade para o cargo e ao desempenho das funções pertinentes, em que são investigados, em geral, aspectos relacionados a fatores como assiduidade, disciplina, capacidade e iniciativa, produtividade e responsabilidade.
O exercício do direito constitucional de greve pelos servidores públicos, previsto no art. 37, VII, CF/88, não se enquadra em nenhum dos fatores desabonadores da avaliação da conduta de um servidor público em estágio probatório” (Tribunal Pleno, ADI 3235/AL, Relator para o acórdão Ministro Gilmar Mendes, Diário de Justiça Eletrônico de 11/03/2010). Com base nesses e em outros fundamentos, julgou inconstitucional lei que determinava a imediata exoneração de servidor em estágio probatório que participasse de greve.
Portanto, uma vez que o servidor em estágio probatório esteja exercendo o direito de greve sem abuso, dentro dos limites legais antes referidos, não pode sofrer nenhum prejuízo em sua situação funcional em razão disso.

A simples circunstância de o servidor público estar em estágio probatório não é justificativa para demissão com fundamento na sua participação em movimento grevista por período superior a trinta dias. A ausência de regulamentação do direito de greve não transforma os dias de paralisação em movimento grevista em faltas injustificadas.
[RE 226.966, rel. p/ o ac. min. Cármen Lúcia, j. 11-11- 2008, 1ª T, DJE de 21-8-2009.]
Vide ADI 3.235, rel. p/ o ac. min. Gilmar Mendes, j. 4-2-2010, P, DJE de 12-3-2010
A jurisprudência desta Corte tem se fixado no sentido de que a ausência de processo administrativo ou a inobservância aos princípios do contraditório e da ampla defesa tornam nulo o ato de demissão de servidor público, seja ele civil ou militar, estável ou não.
RE 513.585 AgR, rel. min. Eros Grau, j. 17-6-2008, 2ª T, DJE de 1º-8-2008.]
RE 594.040 AgR, rel. min. Ricardo Lewandowski, j. 6-4-2010, 1ª T, DJEde 23-4-2010
Vide RE 217.579 AgR, rel. min. Cezar Peluso, j. 16-12-2004, 1ª T, DJ de 4-3-2005

BRUNO PRADO FAÇANHA
ASSESSORIA JURIDICA

ALANO MEDEIROS CAVALCANTI
ASSESSORIA JURÍDICA

Grande paralisação dos servidores públicos de Horizonte.

Atenção,servidores e servidoras municipais de Horizonte.Dia 27/10/17,grande paralisação.O Sispho,convida todos e todas,para se fazerem presente,nesta grande mobilização em busca da manutenção e garantia dos direitos dos servidores.