Aviso importante.

INFORMATIVO SOBRE A REUNIÃO COM O PREFEITO DE HORIZONTE/CE CAMPANHA SALARIAL 2019

Felicidades aos aniversariantes de Fevereiro.

Alana Cunha Oliveira
Ana Celia Sousa Tavares
Ana Cristina Pereira da Costa
Ana Karine Martins Ferreira
Andréa Mesquita de Almeida
Andreia Maria Lima da Silva
Ansilas de Oliveira Silva
Catiana de Oliveira Andrade
Celiane Marcia da Silva Barbosa
Cerly de Almeida Lima de Freitas
Clovis Bevilaqua Marinho
Cristiana Alves Ferreira Nunes
Cristina Ribeiro de Sousa
Decio Nogueira da Costa
Donaldo Bezerra de Lima
Elizandra Sousa Silva
Eloiza Cristina da Silva
Erisvaldo de Sousa Nascimento
Ewerton Henrique Bezerra Lima
Fátima Maria de Menezes Mendonça
Francisca Edneide de Morais Nogueira
Francisco Cesar da Silva
Francisco Everton de Oliveira
Francisco Iran de Sousa Brito
Francisco Lindemberg Pereira Lima
Francisco Marcio Fonteles
Genide Martins Figueiredo
Gilberlandio José Honorio
Gilcivania Oliveira Rego Almeida
Girlane Lima de Sousa
Inácio Paulo Cavalcante
Ingrid Alves Lima
Janisvalda Galvão do Nascimento
Jean Paulo Maia Santos
João Maia Neto
José Claudionor de Almeida
José Ribamar de Lima
Josefa Valzile de Oliveira
Julia Nobrega de Queiroz
Lucia de Fátima dos Santos Maranhão
Luciene Vieira da Silva
Lucieni Guedes Pereira
Luzimary Soares Miranda
Manoel Marques de Lima
Manuel Matias de Freitas
Maria Adriana Skeff de Paula Miranda
Maria de Fatima Alexandre Amaral
Maria Dione Souza Matos
Maria do Socorro de Lima Farias
Maria Eneida Monteiro
Maria Eveline Nogueira da Silveira
Maria Fatima Alves de Lima
Maria Gorete Carolino da Silva
Maria Gorete Sampaio da Costa Sousa
Maria Irene de Sousa Tavares
Maria Liduina Guedes Pereira
Maria Nasaré Ferreira de Araújo
Maria Neide de Lima da Silva
Maria Neuliane Vieira dos Santos
Maria Rocinete Pereira Guerra
Maria Rosenira Oliveira Marques
Maria Solange Pereira Alves
Maria Vania André Lino
Marilia Moreira Pinho
Marta Maria de Sousa
Miguel Angelo Maia da Silva
Noadias Gomes Morais
Priscila da Cruz Domingos
Rafael Magno Castro Sousa
Raimunda Nogueira Lima
Raimundo Nonato Cordeiro de Mendonça
Reginaldo Loureiro Chaves
Rosangela Theophilo de Oliveira
Sheyla Maria Nobre Peroba
Socorro Lima da Silva
Sueli Correia de Lima
Suzi Maria da Silva
Tarciana Marinho Maciel
Tarcisio Teobaldo Bezerra
Ueverjania de Jesus Mota
Valdenia Fernandes Rodrigues
Zuila Gomes Ribeiro

Feliz aniversário aos aniversariantes de janeiro.

Adriana Maria Cordeiro Maia Pereira

Ana Angelica do Nascimento Santos

Ana Cláudia Câmara do Nascimento

Ana Cristina Vasconcelos Barros

Ana Paula de Sousa Alves

Angelina Barbosa da Costa

Antonia Edinete Freitas Pereira CÂMARA

Antonia Eleneide Carvalho Bezerra

Antonia Lucia Coelho Marques

Antonia Luzimar da Silva

Antonia Rosivania Fernandes da Silva

Antonia Tayane Rodrigues Barros

Arisleda Silva Reginaldo

Brena Kézia Nascimento Soares - CÂMARA

Bruno Alves Lima - CÂMARA

Célia Maria Gomes

Cícero Rinaldo Nogueira de Almeida

Ciede de Lima

Conceição do Nascimento Batista

Danilo Martins Feitosa

David Alves Lacerda

Deusimar Felix da Silva

Eisenhower Sousa Costa

Eleni Fernandes de Oliveira

Elizabete Pereira de Lima

Emanuela de Castro Silva

Emanuela Ribeiro Gomes

Emanuelle Pereira do Nascimento CÂMARA

Eridan Pereira de Sousa

Erivaldo Martins da Silva

Eudes Barbosa Soares Junior

Evando Rocha Lima

Everardo Cavalcante Domingos

Francimarcos Peixoto Gomes

Francisca Evanda Barbosa Barros

Francisca Evangelista da Costa Rocha

Francisca Leonel da Silva

Francisca Michelle Paula Freire

Francisca Regina Xavier Viana

Francisca Rosilene Silva Martins Lopes

Francisca Soraya Oliveira de Andrade

Francisco Carlos Nogueira

Francisco Orlando de Queiroz dos Santos

Franklin de Freitas Lopes

Heriquisberg Façanha de Assunção

Isabel Cristina de Sousa Ferreira

Janaina Chaves Lima

Jonatas Souto e silva

Jose Dabio Aezio Ramos Costa

José de Sousa Rebouça Junior

José Ivan de Oliveira Júnior

José Leandro de Lima

José Mario Pereira dos Santos Filho

Josefa Braga da Costa

Katia Maria da Silva

Liduina da Costa Cardoso

Luana da Silva Gomes Barbosa

Luciene Ferreira Gomes Lima

Maria de Fatima Pereira Menezes

Maria do Carmo Araújo Gonzaga

Maria Emilia Lourenço de Santana

Maria Helenita Pereira da Silva

Maria Jalva Soares da Silva

Maria Joice Pereira Paiva

Maria Leda Girão Costa

Maria Lucimar Mesquita Rodrigues

Maria Vandia Guedes Lima

Marie Targino Sampaio Silva

Neully Matos Falcão Lopes

Nílvia Mônica Lima Maia

Otilia das Chagas Pinheiro

Patricia Helena Cordeiro Silva

Paulo Andrey de H . Bastos

Raquel Lima dos Santos

Raquel Pereira Lopes

Redemaker Machbannai Amorin Pereira

Regianio Daniel Lima

Regina Célia Lima Rocha

Regina Coeli Quintela Meireles

Ricardo Sergio Veras Costa

Rodrigo Sergio da Silva Rodrigues

Romulo Aldo de Oliveira

Rosana Costa Lima Cabral

Rosemary Maria Guimarães

Rosimeire Lima Rodrigues Ribeiro

Rosinete Oliveira da Silva

Rozane Vicente dos Santos e Silva

Sandra Dias Pereira

Sebastiana Fernandes da Silva - CÂMARA

Shirllene de Castro Alves

Silvia Helena Rodrigues do Nascimento

Silviani Pereira Matos

Tatsuko Kishita A. Bernardino

Teresa Telma Pereira de Oliveira

Ubiratan Batista de Carvalho

Valdenia Costa  Gomes

Valdiana Maria da Costa Freitas

Vera Lucia Severiano Maia Beserra

Virgínia Maria Casseb da Costa

Virginia Pereira de Farias

Bos festas a todos e todas.

Comissão aprova orçamento de 2019 com salário mínimo de R$ 1.006,00 e reajuste para agentes comunitários de saúde e endemias.

A Comissão Mista de Orçamento aprovou na última quinta-feira, 13, o relatório final do senador Waldemir Moka (MDB-MS) ao projeto da lei orçamentária de 2019 (PLN 27/18). O texto será analisado na semana que vem no Plenário do Congresso Nacional. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, ainda vai marcar a data da votação.

O parecer aprovado traz duas novidades. Primeiro, amplia em R$ 600 milhões os recursos para o custeio da saúde. O dinheiro será usado pelo Ministério da Saúde para bancar o reajuste dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, previsto na Lei 13.708/18. A lei foi sancionada pelo presidente Michel Temer em agosto com veto ao aumento salarial. Poucos dias após a sanção, o governo enviou a proposta orçamentária à comissão sem a previsão de despesa para o aumento.

Como o veto foi derrubado pelo Congresso em outubro, houve a necessidade de adequar a proposta à despesa salarial, que, por ser prevista em lei, é de caráter obrigatório. “Como foi o Congresso que criou essa despesa, achei que comissão tinha que oferecer uma saída”, afirmou Moka.

O piso atual dos agentes é de R$ 1.014,00 e passará a ser de R$ 1.250,00 a partir de janeiro. O Ministério da Saúde afirma que o impacto do aumento será de R$ 1 bilhão. Os recursos disponibilizados pelo relator-geral garantem parte do impacto no próximo ano.

Servidores
O relatório final mantém os recursos para bancar o reajuste de 209 mil servidores civis ativos e 163 mil inativos do Executivo em 2019. Os aumentos estão previstos em oito leis de 2016 e 2017. Apesar de o governo ter editado uma medida provisória (MP 849/18) postergando os aumentos, a proposta orçamentária foi elaborada com valores necessários para correção salarial.

A proposta prevê salário mínimo de R$ 1.006 a partir de 1º de janeiro (aumento de 5,45% sobre o atual) e mantém R$ 3,7 bilhões para o programa Mais Médicos, alvo recente de polêmica após o governo cubano “repatriar” os médicos da ilha que atendiam no Brasil.

Entre os ministérios, três tiveram reforço orçamentário em relação aos demais no relatório geral: Desenvolvimento Social (R$ 8,7 bilhões a mais), Saúde (R$ 3 bilhões) e Cidades (R$ 1,4 bilhão). Os aumentos decorrem das emendas apresentadas por deputados e senadores ao projeto orçamentário e focam investimentos e custeio nessas pastas.

Bolsa Família
A segunda novidade do relatório final é a retirada de R$ 9,3 bilhões do programa Bolsa Família que estavam na proposta enviada pelo governo como despesa condicionada – os gastos só seriam realizados após o Congresso aprovar, no próximo ano, um projeto de crédito suplementar. Pela proposta orçamentária, dos R$ 29,5 bilhões reservados para o Bolsa Família, 49,9% estavam em despesa condicionada. A medida foi muito criticada no Congresso, que temeu a fragilização do programa social, que atenderá 13,6 milhões de famílias em 2019.

Com o relatório final, restaram como despesa condicionada apenas R$ 6,5 bilhões. O resto está garantido no orçamento e poderá ser executado de imediato. Caso queira reforçar o programa com esse valor, o governo Jair Bolsonaro terá que enviar o projeto de crédito.

Dificuldades
O texto foi elaborado com uma meta de deficit primário de R$ 139 bilhões para o governo federal, determinado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Para as estatais, que são contabilizadas à parte, a meta de deficit esperada no próximo ano é de R$ 3,5 bilhões. Se os números se confirmarem em 2019, será o sexto ano seguido que o País convive com despesas acima das receitas.

Repórter Ceará – Agência Câmara de Notícias

Movimento Brasil Livre de Horizonte,comparece a sede do nosso sindicato.

Queremos agradecer a presença do representante do MBL Horizonte , Sr. Romas, que de pronto atendeu nosso convite em vim dialogar com o sindicato, e apresentamos ao mesmo que não se tem salários atrasados, que a criação do PCCR dos servidores da Câmara municipal de Horizonte não é reajuste salarial, e sim uma adequação salarial , e no momento chegamos ao consenso que qualquer dúvida à respeito de servidores o movimento irá entrar em contato com o sindicato. Na oportunidade o movimento fez seu pedido de desculpas a Entidade Sindical SISPHO, que claro, fica aqui estendido o pedido à todos os servidores.