Atenção servidores da saúde o SISPHO,lança edital de convocação urgente!

SISPHO-Lança informativo com várias informações importantes,confira!

REUNIÃO DO NÍVEL MÉDIO OCORRIDA NO DIA 25/09

REUNIÃO DO NÍVEL MÉDIO OCORRIDA NO DIA 25/09:

* REFORMA ADMINISTRATIVA;

*INCLUSSÃO DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES NO PCCR DO MAGISTÉRIO;

*GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES DE ADMINISTRAÇÃO QUE ATUA NO CADASTRO ÚNICO.

OBS: SUGESTÃO DE REUNIÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DO PCCR DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO NÍVEL M´DIO PARA O DIA 02 /10/2013 ÀS 15H NO SISPHO.CONFIRMAREMOS DATA E LOCAL

Atenção!DISCUSSÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO PARA 2014.

Ministro pede a deputados que discutam reajuste do piso salarial dos professores

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pediu nesta quarta-feira (21) à Câmara dos Deputados que “se debruce” sobre o reajuste do piso salarial dos professores.

Segundo ele, o piso teve um reajuste de 64% nos últimos anos. “Nem sempre [os estados e municípios] conseguiram ter um aumento de receita proporcional ao aumento salarial”, disse. Os aumentos não seguem nenhuma proporcionalidade específica, o que dificulta o cumprimento.

Atualmente, segundo levantamento de março da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), 13 estados cumprem o piso salarial como vencimento, ou seja, sem a complementação com gratificações. O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) diz que os estados pagam o valor do piso aos professores com formação de nível médio na modalidade normal.

Segundo o ministro, não há um levantamento referente aos municípios. “Uma das dificuldades em cumprir o pagamento é que os reajustes não acompanham a arrecadação”, assinalou.

Aumento real

Mercadante lembrou que há propostas para que o reajuste seja baseado na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Todos com aumentos reais”, disse.

O piso salarial dos professores do magistério público foi estabelecido na Lei 11.738/08. Na ocasião, o valor era R$ 950. O valor foi reajustado para R$ 1.024,67 em 2010; para R$ 1.187,14, em 2011. Em 2012, o valor vigente era de R$ 1.451 e, a partir de fevereiro deste ano, passou para R$ 1.567.

O Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Senado Federal, trata da criação de planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior pública e, nele, o piso nacional deve ser considerado. Mercadante disse que o plano não pode ser aprovado de forma que não possa ser cumprido. “Não podemos fazer um difícil de cumprir”, disse. Ele acrescentou que, para ser cumprido, “não basta escrever no papel”.

Autor:Agência Câmara

Comentário: Prof. Jacir/AMP

Atualmente, o piso nacional do magistério é reajustado a cada ano, em janeiro, pelo percentual de crescimento do valor mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

O reajuste obedece a Lei 11.738/2008. Aplicado entre 2010 e 2013, esse critério implica em aumentos acima da inflação do ano anterior e acima do crescimento da receita do próprio Fundo.

Evolução no valor do Piso do Magistério:

—  2008 – R$ 950,00 – (sob liminar)

—  2009 – R$ 950,00 – (sob liminar)

—  2010 – R$ 1.024,67 – Índice de 7,86%

—  2011 -  R$ 1.187,97 – Índice de 15,94%

—  2012 – R$ 1.450,54 – Índice de 22,2%

—  2013 – R$ 1.567,00 – Índice de 7,97%

—  Data base – no mês de janeiro

—  O Piso é vencimento básico da carreira

Possíveis alterações:

O Projeto de Lei (PL) 3.376/2008, de origem do Executivo Federal, propõe a substituição do critério atual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado do ano anterior. Este projeto ainda está em tramitação no Congresso Nacional. Mas, no Senado Federal foi aprovado um substitutivo que mantém o critério de reajuste do piso previsto na vigente Lei 11.738/2008, apenas com a alteração do reajuste de janeiro para maio.

No debate no Congresso e entre as instituições diretamente envolvidas no tema, foram apresentados dois critérios “intermediários”: sempre no mês de maio, reajuste do piso pelo INPC + 50% do crescimento nominal da receita do FUNDEB nos dois anos anteriores ou INPC + 50% do crescimento real da receita do Fundo.

Projeção do valor do piso do magistério para 2014.

·         Situação atual – Lei nº 11.738/08: crescimento valor aluno/ano FUNDEB 2013 em relação ao 2012 (sem alteração), o Piso do Magistério será:

2014 – R$ 1.864,73 - índice de 19% - aumento em janeiro.

·         1º critério – com alteração – intermediária: INPC + 50% da Receita Nominal do FUNDEB com aumento em maio:

2014 – R$ 1.723,54 – índice de 9,99% - aumento em maio.

·         2° critério – com alteração – intermediário: INPC + 50% da Receita Real do FUNDEB com aumento em maio.

2014 – R$ 1.683,58 – índice de 7,44% - aumento em maio.

OBS.: O valor do piso se refere à jornada de trabalho de 40 horas semanais, para os profissionais de nível médio, para as demais jornadas os valores serão proporcionais.

O Piso salarial profissional nacional do magistério e previsto pela EC nº 53/2006 e instituído por Lei nº 11.738/08, precisa ser assegurado pelos gestores públicos, ao mesmo tempo observando-se o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. No caso do limite ser ultrapassado deve o gestor adotar os procedimentos de redução de pessoal para se ajustar e cumprir a LRF e do Piso.

Fonte:http://www.ampr.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=202:ministro-pede-a-deputados-que-discutam-reajuste-do-piso-salarial-dos-professores&catid=53:educacao&Itemid=193

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo marca votação do piso dos agentes de saúde e endemias para 23 de outubro.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou nesta quarta-feira (25) que, no dia 23 de outubro, a Casa votará o projeto de lei que fixa o piso salarial nacional dos agentes de saúde (PL 7495/06). Desde ontem, vários partidos cobravam uma data para votar o projeto e, por isso, estavam em obstrução.

A proposta foi aprovada em 2011 pela comissão especial que analisou a regulamentação do piso da categoria. O texto aprovado estabelece as formas de reajuste, os índices que serão usados para a correção dos salários e as fontes de recursos para o pagamento.

Henrique Eduardo anunciou a data diretamente a centenas de representantes de agentes comunitários de saúde que estiveram em Brasília para reivindicar a votação da proposta. O anúncio foi feito em reunião da categoria no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. “No dia 23 de outubro teremos uma das votações mais bonitas do Plenário, esperando uma votação por unanimidade”, declarou o presidente da Câmara.

Sispho,participa do seminário:CONTEXTUALIZANDO A SAÚDE DO TRABALHADOR!

Nos dias 23 A 24 de setembro,representantes do SISPHO,estiveram presentes no seminário: CONTEXTUALIZANDO A SAÚDE DO TRABALHADOR,também estiveram representantes das centrais sindicais,como Luciano Simplicio que também relatou sobre os distúrbios mentais ocorridos no ambiente de trabalho,senhora Telma Dantas representando a CUT/CE; que ressaltou o poder de pressão ,senhor Façanha, representando a força sindical e outras representações do governo estadual e municipal.Foi de grande importância esse encontro para que possamos juntos com o CEREST-Horizonte,fazer com que ocorra um ambiente de trabalho mais sadio para o servidor,sendo respeitado seus direitos como trabalhador através de cuidados preventivos à saúde do mesmo.

SISPHO PROMOVE,PRIMEIRO ENCONTRO DA CAMPANHA SALARIAL 2014 COM OS REPRESENTANTES DO MAGISTÉRIO

NO DIA 20/09 OCORREU O PRIMEIRO ENCONTRO DA CAMPANHA SALARIAL 2014 COM OS REPRESENTANTES DO MAGISTÉRIO, ONDE FORAM COLOCADAS AS SEGUINTES PROPOSTAS:

*AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO;

*AUMENTO NO PERCENTUAL DAS TITULAÇÕES;

*AUXILIAR DE SALA ;

*AUMENTO NO PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO PARA O COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR.

HOJE TEREMOS O SEGUNDO ENCONTRO COM OS REPRESENTANTES DAS UNIDADES DE SERVIÇO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DO NÍVEL MÉDIO.

NOTÍCIAS DE BRASÍLIA SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS e ACE - EXPECTATIVA! 18/09/2013

A CONACS está na expectativa de que ainda essa semana a Pauta do Plenário da Câmara seja destrancada, possibilitando já para próxima semana a votação do PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS e ACE.

No dia de ontem, apesar de todas as dificuldades de acesso ao interior da Câmara de Deputados, a CONACS conseguiu acesso à sala da Presidência, e Ruth Brilhante acompanhada das diretoras, Maria Célia (PI), Ilda Angélica (CE), Marivalda (BA), além das lideranças do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde de Feira de Santana (BA), fizeram uma verdadeira “operação de vigília”.

Nenhuma liderança partidária entrou ou saiu da presidência da Câmara sem que, reafirmasse seu compromisso com a aprovação do PL 7495/2006.

Essa estratégia também tinha o objetivo de obter informações sobre a possibilidade da Pauta ser destrancada, fato que vem se tornando inevitável em face da pressão que as Lideranças Partidárias vem sofrendo e, principalmente, pela estratégia acordado na última reunião de líderes, ocorrida na tarde de ontem.

O presidente Henrique Alves, com o apoio de todos os líderes, deu um prazo de até hoje para o Governo retirar o “regime de urgência”, e não havendo esse entendimento, será colocado imediatamente em votação o PL da Mineração, motivo maior da pauta permanecer trancada, mesmo que tal projeto seja reapresentado com iniciativa do legislativo.

Dessa forma, a CONACS pede para que suas lideranças e todos os colegas ACS e ACE renovem suas esperanças, e as caravanas definidas para a próxima semana venham cientes das dificuldades de acesso, mas comprometidos com o trabalho de visita a todos os gabinetes e lideranças partidárias, e acima de tudo, confiantes no resultado positivo de todo esse trabalho.

Link Disponível CONACS
http://www.conacs.com.br/index.php?acao=noticia&id=203

Sispho-Informa,agora você cidadão tem acesso ao vivo a transmissão via web as sessões da câmara dos vereadores de Horizonte-CE.

CLIQUE NO LINK ABAIXO!

http://camaramhorizonte.ce.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=63&Itemid=214

SISPHO,inicia as discussões para a campanha salarial 2014.

Atenção Magistério!

Últimas informações piso salarial ACE e ACS.

Os últimos Diretores e Lideranças da CONACS saíram agora pouco da Presidência da Câmara, e acompanharam de perto todas as negociações para a desobstrução da Pauta do Plenário da Câmara.

Os líderes partidários se mantiveram agitados e ainda não foi possível achar uma solução para a questão da obstrução da Pauta. Contudo, de forma unanime, todos abordaram os representantes da CONACS e demais lideranças da categoria no intuito de confirmar o compromisso de votarem o Piso Salarial dos ACS e ACE.

A impressão que se tem é que, falta pouco para que seja definido um acordo para a retirada do regime de urgência do Código de Mineração, PL que está ocasionando o trancamento da Pauta, gerando uma grande expectativa para que nas duas próxima semanas seja decidido todas essas questões, e finalmente, possa ser votado o Piso Salarial dos ACS e ACE.

Apesar do rigoroso esquema de segurança estabelecido para ter acesso ao Anexo 2, a única categoria que permaneceu presente no interior da Câmara foi a dos ACS e ACE, fazendo valer o provérbio popular de que: “Quem não é visto não é lembrado”.

Dessa forma, fica garantida para as próximas semanas a presença das caravanas dos seguintes Estados:

• Dias 10, 11 e 12/09 – Bahia(Valda, Lúcia e Aragão), Maranhão, Rondônia e outras lideranças acompanhados com menor número de pessoas;
• Dias 17, 18 e 19/09 – Bahia(Neide, Josivaldo, Nelson), Goiás, Piauí e outras lideranças acompanhados com menor número de pessoas;
• Dias 24, 25 e 26/09 – Bahia (Tobias, Roque Honorato), Mato Grosso, Pernambuco, Ceará e outras lideranças acompanhados com menor número de pessoas;

A CONACS observa que, as caravanas ora indicadas já estão confirmada através de suas Lideranças, e a participação de outras caravanas deverá ser informada, devido à dificuldade de acesso ao interior da Câmara de Deputados, sendo tal providência importante para evitar maiores transtornos.

CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, CONTINUA AFIRMANDO QUE PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE TRARÁ IMPACTO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS? VEJA CALCULO!

Estimativa da CNM mostra impacto de projeto que cria piso nas finanças municipais.

É inadmissível a atribuição de mais responsabilidades financeiras, sem a análise e deliberação dos gestores municipais”, disse o presidente da ConfederaçãoNacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.



Ele se refere ao projeto que institui o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias (ACSs e ACEs) e define as diretrizes para o plano de carreira.

A matéria deve ser votada pela Câmara dos Deputados ainda este mês de setembro.

Para mostrar o impacto que a medida pode causar nas finanças dos Municípios, a CNM fez um levantamento.

A partir da avaliação da entidade, Ziulkoski tem alertado que a criação desse piso causará déficit de mais de R$ 2 bilhões aos cofres municipais já em 2014.

A Confederação fez uma análise do Projeto de Lei (PL) 7.495-A/2006, entre as conclusões estão:

A União deve arcar com assistência financeira correspondente a 95% do piso salarial – 12 parcelas mensais e uma adicional no último trimestre;

A União deve repassar também incentivo financeiro que deve ser fixado por decreto, não superior a 15% e não inferior a 5% do valor repassado, com base no piso salarial.

Enquanto não tiver o decreto, o porcentual deve ser de 5%;

O PL veda a contratação temporária ou terceirizada de ACS e ACE, salvo no combate a surtos epidêmicos;

E os Entes deverão criar plano de carreiras, prazo de 12 meses após a vigência da lei ou ajustar o existente.

Confederação Nacional de Municipios,envia oficio para a ministra das relações institucionais,pedindo a rejeição da medida que aprova a regularização do piso nacional dos ACE e ACS!

Confira nossa agenda para Setembro.

Dias 04 À 06-8H ÀS 17H -  II JORNADA NACIONAL DE DEBATES NOS DESAFIOS DA NEGOCIAÇÃO NO SETOR PÚBLICO
Dia :12-   - 8H- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
  Dia :  - 13H- REUNIÃO DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DO SISPHO:
                PAUTA- CAMPANHA SALARIAL - 2014
                                FESTA DO SERVIDOR-2013
      -18H-CÃMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE
Dia 13- 9H- SECRETARIA DE SAÚDE
Dia 16- 9H- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Dia 20- 9H- DR. DAVI OLIVEIRA

      - 13H- REUNIÃO COM OS REPRESENTANTES DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO.

                  PAUTA- CAMPANHA SALARIAL -2014

Dia 25- 13H- REUNIÃO COM OS REPRESENTANTES DO NÍVEL MÉDIO TÉCNICO -ADMINISTRATIVO

                  PAUTA- CAMPANHA SALARIAL-2014
Dia 26- 13H- REUNIÃO COM OS REPRESENTATES DO NÍVEL SUPERIOR TÉCNICO- ADMINISTRATIVO-CAMPANHA SALARIAL -2014

        18H- CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE

E sopram as velinhas em Setembro...

Adonias de Sousa Silva

Alexsandra Alexandre Amaral

Ana Karina Bede Ciriaco

Ana Paula de Carvalho Ferreira

Andrea Pereira Nogueira

Andrelina Alves de Araújo

Angela Maria da Silva

Antonia Almeida Alexandre

Antonia Lucilene Almeida da Silva

Antonia Martins Sipriano

Antonio Evandro de Castro

Antonio Príncipe de Araújo

Antonisia Alves Lacerda

Carlos Heitor Nogueira  de Sousa

Carlos Renato da Mota Bezerra

Dalvilene Alves de Lima Silva

Denis Gomes Silva Moura

Dionésia Andrade da Rocha

Edson Omar da Silva

Elizete Cosme da Silva Moura

Fernanda Cesaria Barbosa

Florencia Carneiro Batista

Francisca Neuma Feitosa Andrade

Francisco Edilberto Almeida Costa

Francisco Gildazio Rodrigues da Silva

Francisco Ivanildo Sales Martins

Germana Maia Oliveira

Hervane Assunção de Oliveira

Ines Alice Vieira Said

Iris Germana Vieira Girão

Irlene Maria Moura Pires

Ivani Pereira Belmino

Izabelle Marques de Albuquerque

Jaqueline Maria de Sousa

João Paulo Fernandes do Nascimento

José George Macedo de Abreu

José Ivanildo de Lima

Leiliana Moreira Lourenço

Liciane de Castro Costa

Liduina Candida Ponte

Lucia Rejane Chaves Lima

Lucicleide da Silva Alexandre

Luiz Luciano da Silva

Luzelena dos Santos Matos

Maria Auxiliadora de Oliveira Gurgel

Maria Batista Bezerra

Maria Cristiane de Almeida Silva

Maria Cristina Gaudencio da Silva

Maria das Graças da Silva

Maria das Graças Pessoa Bezerra

Maria Eleane da Silva Lins

Maria Estela Pinheiro Lino

Maria Everlene da Costa

Maria Iranda de Almeida

Maria José de Medeiros

Maria Lourenço de Jesus

Maria Lucenir Alves dos Santos

Maria Luzineide Souza Silva

Maria Mirtes Pereira

Maria Neide Alexandre Alves

Maria Neila da Silva

Maria Socorro Lucas Campina

Marina de Sousa França

Marta Maria de Sousa Lima

Meire Celia da Silva

Nadson Hermes de Almeida

Nara Patricia Amaral Brito

Neuberjânia de Jesus da Mota

Odilene Keila Lima

Patricia Monica Costa de Oliveira

Regina Benea Moura Menezes

Regina Célia de Fontes Silva

Rogerio Tavares Assunção

Rosicler Lima Felipe da Costa

Rute Elizabete de O. da Silva

Ruthyelle Santos Lima Nepomuceno Gouveia

Sergio Ricardo Silverio Costa

Silvana Santos da Silva Holanda

Silvia Helena da Costa

Sonia Maria de Sousa Canario

Veronica Maria Nunes da Silva

Vicente de Paulo Silva de Souza

Vilania Gonzaga Xavier

Vladia Nylia Paula Bezerra

Wellington José Gonçalves de Souza