Sispho lança mais um informativo!

Sispho divulga a lista dos contemplados do magistério.

Confira a agenda atualizada do SISPHO!

20/05- 7H- EMEF MARINA, CEI SINHÁ, EMEF SEBASTIÃO LOPES, EMEF MARIA PINHEIRO, CEI EUFRASINA, PSF ANIGAS, EMEF FRANCISCA MONTEIRO, EMEF DOMITILHA

            14H- SEDUC

21/05- 10H- EMEF MARIA JOSÉ, EMEF DIONISIA, PSF TANQUES

            8H - AGENTES DE SAÚDE

22/05-7H- EMEF RAIMUNDO DOMINGOS, EMEF LOURENÇO, EMEF SÃO JOSÉ

           13H- REUNIÃO COM O MAGIS TÉRIO SOBRE O DECRETO 24 DE MAIO DE 2013

            18H- CÂMARA MUNICIPAL

26/05- 10:30H- CEI JOSÉ ANTONIO 

27/05- 8H- REUNIÃO COM A SMEH, REPRESENTANTES DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO, REPRESENTANTES DE DIRETORES, SISPHO, REPRESENTANTES DE PROFESSORES.

29/05- 9H- ASSESSORIA JURÍDICA

Sispho informa para o magistério.

COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE ACORDO COM A PORTARIA 364 DE 28 DE ABRIL DE 2014

 O Governo Federal decidiu liberar para todos os Municípios que recebem complementação do FUNDEB parcela para complementação do piso salarial dos professores. Esta complementação está prevista no art. 4º da Lei nº. 11.738/2008 (lei do piso salário dos professores) que assim dispõe:

Art. 4o A União deverá complementar, na forma e no limite do disposto no inciso VI do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e em regulamento, a integralização de que trata o art. 3o desta Lei, nos casos em que o ente federativo, a partir da consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à educação, não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado.

Assim, mesmo sem os Municípios solicitarem oficialmente esta complementação para pagamento dos salários dos professores, de forma a cumprir o piso, ela foi concedida pela União, e devidamente depositada na conta do FUNDEB no mês de abril de 2014.

Dito isso, a primeira consideração a se fazer é de que essa complementação de piso passou a integrar o FUNDEB dos Municípios do exercício de 2014.

Por fim, apesar dessa receita somente poder ser utilizada para pagamento de salário dos professores, não precisa ser concedido imediatamente em forma de abono.

Significa dizer que, o gestor pode pagar o salário de seus professores durante o exercício de 2014, e ao final do exercício, verificado saldo em caixa ou não atingimento do percentual 60% do FUNDEB com pagamento dos professores, poderá conceder abono.  

Conclui-se, pois, aguardar até o final do exercício de 2014, para a concessão dos abonos, se for possível, aos professores, via lei municipal, já que não se pode prever como se efetivará a complementação do FUNDEB durante o exercício do ano vigente.

PARA SABER:  CEARÁ- R$ 160 MILHÕES

                             HORIZONTE- R$ 827.670,64

Sispho comunicado importante!

Sispho,deseja que todo dia seja de homenagem as mães.

Plenário aprova piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde e Endemias!

O Plenário aprovou o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, que fixa em R$ 1.014 o piso nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais. Reajustes anuais também são previstos no texto do relator pela comissão especial, deputado Domingos Dutra (SD-MA). A matéria deve retornar ao Senado devido às mudanças feitas pela Câmara.

O projeto foi aprovado em votação simbólica.

Sispho-Divulga sua agenda para MAIO!

Dia	Horário	Evento
05/5	07h30minH	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FUMSEG
05/5	9h	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
06/05	7h	EMEF FRANCISCA GADELHA,   CEI ALDA BENTO, PSF PLANALTO I E II, CEI NELSA NAVILHA, EMEF JORGE PEREIRA
06/05	13h30minH	CENTRO DR. MEMÓRIA
08 E 09	8h.	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO(PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
12	7h.	- EMEF MARIA LUIZA, CEI IRENE AMORA, EMEF JOSÉ EDUARDO, CEI MARIA ELIZIETE E PSF ZUMBI (HOSPITAL)
13	7h.	EMEF JOÃO ANTONIO, CEI JOSÉ ANTONIO, CRAS CATOLÉ E PSF CATOLÉ
13	14h.	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
14	7h.	EMEF MARIA REGIANA , CEI MARIA DO CARMO,EMEF RAIMUNDA DUARTE, CEI ANA REBECA E PSF VILA NASCIMENTO
14	14h.	CONSELHO DO FUNDEB
15	8h.	EMEF MARINA FERREIRA, PSF DOURADO , CEI D. SINHÁ, EMEF SEBASTIÃO LOPES, EMEF MARIA PINHEIRO, CEI EUFRAZINA, PSF ANINGAS, EMEF FRANCISCA MONTEIRO E EMEF DOMITILHA ASSUNÇÃO
15	18h.	CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE
19	7h.	- EMEF RAIMUNDO DOMINGOS, EMEF LOURENÇO, EMEF SÃO JOSÉ
19	13h.	- EMEF PARQUE DIADEMA , EMEF DIONE PESSOA, PSF DIADEMA I E II, CEI CLEONICE PIRES E CEI MARIANA LINO
20	14h.	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
21	7h.	- EMEF ULISSES GUIMARÃES, PSF MAL COZINHADO, EMEF MARIA JOSÉ, EMEF DIONÍSIA ROCHA, EMEF EUCLÍDIA PEREIRA E UBS TANQUES
27	14h.	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
29	9h.	ASSESSORIA JURÍDICA
30	9h.	UNIMED

Confira a lista dos aniversariantes de Maio!

Aila Maria Rafael Nunes

Alexandra Severino Ribeiro

Alexandre Holanda Sabino

Ana Celia Tavares Ramos

Ana Mara de Oliveira

Antonia Katia Lima de Abreu Pedrosa

Antônia Rosali de Sousa

Antonia Veronica de Oliveira

Carlos Renato Ferreira Alves

Charliane Nunes de Lima da Costa

Clecia Reijane Lucas de Oliveira

Cleciana Evaristo Holanda

Daniella Barreto de Sousa

Danielle Nogueira Cordeiro

Dijane Machado de Almeida Nogueira

Edilton Duarte de Freitas

Eldenir Bernardo de Castro

Elizabete Martins Lopes

Fermania Silvia Almeida de Oliveira

Francisca Cidade da Silva Pessoa

Francisca Claudia dos Santos

Francisca Kelly Costa dos Santos

Francisco Edilberto Menezes Machado Neto

Francisco Flavio Ferreira da Silva

Francisco José Pontes Lopes

Francisco Necio Mendes de Mendonça

Gardenia de Lima Silva

Gessilene de Sousa Lima

Gisele Ribeiro Grangeiro

Iria Lins da Santa Rita

Isabel Francisca Moreira da Silva

Itaciana Carneiro Andrade

Janaina Jansen Diniz Parente

José Airton Bezerra Lima

José Anilton dos Santos Macêdo

José Ednardo de Castro

José Fabio de Sousa

José Guedes Lima Falcão

José Hamilton Jacinto de Almeida

José Ivan Lima

José Lúcio de Queiroz Júnior

José Parente Frota

Lauro Leite Filho

Licia Maria Melo Leitão

Lidsay Loureiro da Costa

Liduina Ferreira de Araújo

Liduina Vieira Lima Amora de Souza

Lourenço Pereira dos Santos Filho

Lucia de Fátima Barbosa da Silva

Lúcia Thayling Emidio Sobrinho

Luiziane Alves Nogueira

Maria Aparecida de Queiroz Guimarães

Maria Auxiliadora Martins Fernandes

Maria das  Graças de Sousa Mota

Maria de Assis da Silva

Maria de Fatima da Silva

Maria do Socorro Nascimento Ferreira

Maria Elizabeth de A. Gonzaga Silva

Maria Fernandes de Lima

Maria Ivoneide Nunes Ribeiro de Oliveira

Maria Luciana Moreira da Silva

Maria Regina Targino da Silva

Maria Rosimar Bandeira

Maria Vieira de Freitas Lima

Maria Zuleide Penha da Silva

Marilda Gadelha Pires

Neuda Cardoso

Nilzete das Chagas Pinheiro Barbosa

Orlando de Lima Silva

Paula Roberta Guedes Lima

Paulo Felipe Rebouças Maciel

Poliana Miranda Pinheiro

Portineles Souza de Almeida

Raimunda Maria Chaves

Raimundo Nonato Ferreira

Rivania de Sousa Lima

Rozania da Silva

Samara Sousa Oliveira

Sheila Maria Soares Cruz

Simone Maria Nascimento Amaral da Silva

Sonia Maria Muniz da Silva

Soraia Colaço

Tissiana Câmara Moreira

Vânia Maria Aquino de Araújo

Vivia Maria Gonzaga Xavier

Zilda Fernandes de Lima Sousa