Nota
de esclarecimento
ESTAMOS NOVAMENTE AQUI
PARA ESCLARECER ALGUMAS SITUAÇÕES À RESPEITO DOS RECURSOS DO FUNDEB , OU MELHOR SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO CONFORME LEI FEDERAL N. 11.494/07 QUE CRIA O
FUNDEB. A PRINCÍPIO VAMOS RECORDAR DE ONDE VEM OS RECURSOS DO FUNDEB: IPTU,
IPVA,FPE, FPM, ICMS, IPI, ITCMD E QUE
25% DESTES SÃO DESTINADOS À CESTA, VAMOS CHAMAR ASSIM, DO FUNDEB, ALÉM DESSES
RECURSOS A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO AO PISO,
UMA PARCELA DE RECURSOS FEDERAIS SEMPRE NO ÂMBITO DE CADA ESTADO SEU
VALOR POR ALUNO NÃO ALCANÇAR O MÍNIMO DEFINIDO NACIONALMENTE .(FONTE-FNDE)
BEM, ISSO SIGNIFICA
DIZER A COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO É TAMBÉM PARA SER UTILIZADA PARA PAGAMENTOS SEJA NO SALÁRIO, OU NAS
PROGRESSÕES VIAS ACADÊMICA( TITULAÇÕES) OU NÃO ACADÊMICA (AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO). ISSO TUDO PARA EXPLICAR QUE ESSES PAGAMENTOS PODEM SIM SEREM PAGOS
POR ESTE RECURSO QUE O QUAL COMPÕE O FUNDEB..
ACRESCENTAMOS AINDA QUE
TODOS OS RECURSOS QUE O MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE VENHA A RECEBER ATÉ O DIA
30/12/16 ESTAMOS SIM ATENTOS! E QUE SE HOUVER A POSSIBILIDADE DE ALGUM RATEIO A
CLASSE SERÁ INFORMADA E LEVAREMOS PARA A DISCUSSÃO TODO O PROCESSO ATRAVÉS DE
UMA ASSEMBLEIA COMO SEMPRE FIZEMOS!
QUEREMOS AQUI AGRADECER
A TODOS(A) A CONFIANÇA QUE SEMPRE NOS DEPOSITARAM , E QUE PROCURAMOS ESTAR PRESENTES
E ATUANTES EM TODOS OS MOMENTOS. LUTAMOS SEMPRE MUITAS VEZES CONTRA O TEMPO E
CONTRA AS INJUSTIÇAS, MAS ESTAMOS CAMINHANDO E SABEMOS QUE CAMINHAMOS JUNTOS
COMO PESSOAS, AMIGOS(A) E SERVIDORES(A) QUE SOMOS!
PARA CONCLUIR DESEJAMOS
A TODOS UM 2017 COM MUITA SAÚDE, GRANDES AMIGOS , FORÇA E ESPERANÇA.
VALDENIA COSTA
PRESIDENTE DO SISPHO
